TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS: COMPLIANCE E DUE DILIGENCE NAS ROTINAS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS (Pontuação no PEPC) - ITC Cursos e Treinamentos

TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS: COMPLIANCE E DUE DILIGENCE NAS ROTINAS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS (Pontuação no PEPC), ITC Cursos e Treinamentos. O que é?

Destina-se: Auditores, analistas, contadores, consultores, gestores e profissionais das áreas de compliance, gestão de terceiros, departamento de pessoal e recursos humanos. Objetivo: Analisar a importância da gestão de terceiros e demonstrar as melhores práticas na contratação de trabalhadores sem vínculo de emprego e de empresas terceirizadas. Orientar sobre os principais riscos na contratação de pessoas físicas e jurídicas e as responsabilidades da tomadora de serviços. Este curso busca, igualmente, possibilitar uma base teórica e prática para o profissional entender, estruturar e implementar o compliance e o due diligence na contratação de terceiros, a fim de evitar responsabilização, multas, restrições operacionais e passivos trabalhista e previdenciário. Ministrante: Márcia Assumpção Lima Momm / Carga Horária: 08 horas aula Programa: MÓDULO I - TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS 1. Relação de trabalho e relação de emprego 2. Trabalho terceirizado 3. Terceirização após a Reforma Trabalhista 4. Vantagens e desvantagens da terceirização MÓDULO II - RISCOS E RESPONSABILIDADES 1. Responsabilidades da tomadora de serviços 2. Riscos legais trabalhistas: contratação de trabalhadores autônomos e contratação de empresas de trabalho temporário e prestadoras de serviços 3. Riscos legais em matéria tributária previdenciária: responsabilidade solidária e retenção 4. Riscos legais em direitos humanos: terceirização em cadeia, trabalho escravo e trabalho infantil MÓDULO III - GOVERNANÇA CORPORATIVA, COMPLIANCE E DUE DILIGENCE 1. Boas práticas de governança e compliance 2. Due diligence 3. Gestão dos riscos e controles MÓDULO IV - OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS E ACESSÓRIAS 1. Retenção previdenciária na contratação de pessoas jurídicas 2. Retenção previdenciária na contratação de pessoas físicas 3. Informações na EFD-Reinf 4. Informações no eSocial

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