TREINAMENTO: Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS - MASQ MEIO AMBIENTE E SEGURANÇA QUÍMICA

TREINAMENTO: Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS, MASQ MEIO AMBIENTE E SEGURANÇA QUÍMICA. O que é?

OBJETIVO GERAL: Estabelecer direcionadores adequados para definição de procedimentos operacionais relativos às etapas do gerenciamento de resíduos sólidos previsto no artigo 21 da Lei Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305, de 02.08.2010. Partindo-se do princípio de que o PGRS – Plano de Gerenciamento de Resíduos é a forma documentada da Gestão de Resíduos que atende todas as normativas legais, esta capacitação tem o objetivo proporcionar o conhecimento necessário para concepção do documento, implementação e operacionalização da correta gestão de resíduos de acordo com: • O conteúdo mínimo previsto no Artigo 21 da lei 12.305/2010 - PNRS – Política Nacional de Resíduos Sólidos em especial o Art20, inciso III, alínea b, assim redigido: “definição dos procedimentos operacionais relativos às etapas do gerenciamento de resíduos sólidos sob responsabilidade do gerador”, • Legislações aplicáveis, incluindo o regulamento de transporte de produtos perigosos • Legislação para gestão de resíduos de serviço de saúde e • Outros regulamentos sobre resíduos como de PAF – Portos Aeroportos e Fronteiras, Produtos Controlados por forças especiais, Medicamentos Controlados por forças especiais. Serão ainda abordados os seguintes conteúdos: • As principais alterações decorrentes do novo decreto 10.936/2022 que substitui o decreto 7404/10 – Decretos estes, que regulamentam a PNRS e alteraram a legislações ambientais. • Tópicos relacionados à segurança química incluindo o estudo de incompatibilidade química e FDSR. • Apresentação dos principais elementos que formataram a nova NBR 10.004, em discussão desde 2021 na Comissão ABNT/CEE-246 "Gestão de resíduos sólidos e logística reversa" na qual fazemos parte.

TREINAMENTO: Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS tem Garantia?

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