Livro Federal Register

Características do Livro

Esta edição escrita em português do Brasil contém 300 páginas foi lançada em 1996 pela editora Office of the Federal Register, National Archives and Records Service, General Services Administration.

O livro Federal Register é uma obra de domínio público.

Domínio público é uma condição jurídica na qual uma obra não possui o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo, assim, restrição de uso de uma obra por qualquer um que queira utilizá-la. Do ponto de vista econômico, uma obra em domínio público é livre e gratuita. Nesse sentido, domínio público é o antônimo do Direito autoral. - Wikipedia